Política de Privacidade

Disposições Específicas de Privacidade de Dados

Versão 2025.1 – 02 de janeiro de 2025.

1. APLICAÇÃO E PREVALÊNCIA

Usar o site, serviço ou sistema da TV Natal implica na compreensão, aceitação e vinculação automática à Política de Privacidade de Dados e com as Disposições Específicas de Privacidade do site, serviço ou sistema que você utiliza. Se você não concordar com quaisquer condições previstas a seguir, poderá deixar de utilizar o site, serviço ou sistema ou entrar em contato conosco para sugerir modificações. Se você continuar a utilizar o site, serviço ou sistema da TV Natal, a TV Natal considera que você compreendeu, aceitou e consentiu com esta Política de Privacidade de Dados, com as Disposições Específicas de Privacidade do site, serviço ou sistema que você utiliza e com os demais Termos de Uso destes serviços.

A Política de Privacidade de Dados da TV Natal descreve de forma geral, as práticas de privacidade adotadas pelos sites, sistemas e serviços da TV Natal.

Este documento contém as Disposições Específicas de Privacidade de Dados aplicáveis exclusivamente ao site da TV Natal.

Por ser uma norma mais específica, as Disposições Específicas de Privacidade de Dados prevalecem em relação à Política de Privacidade de Dados da TV Natal quando estas estiverem em conflito aparente.

2. QUEM É O CONTROLADOR E OPERADOR DOS DADOS

Ao utilizar o serviço e fornecer dados pessoais você concorda que a Associação de TV Comunitária e Cidadania de Natal - RN (TV Natal), CNPJ Nº 14.940.867/0001-31, seja controladora e operadora dos dados que você fornecer.

Perguntas sobre estas Disposições Específicas podem ser direcionadas ao e-mail [email protected] para análise.

3. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Como associação sem fins lucrativos, a Associação de TV Comunitária e Cidadania de Natal - RN tem as doações como importante receita para sua manutenção, e tem por objetivo arrecadar fundos, por meio de doações, para viabilizar a execução dos objetivos institucionais da TV Natal.

Através de Doações, pessoas e entidades colaboram financeiramente para que a Associação de TV Comunitária e Cidadania de Natal - RN. O serviço é opcional, facultativo e pode ser interrompido pelo participante ou pela TV Natal a qualquer momento. Não haverá, entretanto, devolução das doações.

As doações ocorrerão em favor da pessoa jurídica da Associação de TV Comunitária e Cidadania de Natal - RN e não caracterizará pagamento por serviço ou obrigação de qualquer espécie. Tributos correrão como definidos em lei.

4. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELA TV NATAL?

O fornecimento de dados pessoais não é obrigatório para que o titular possa realizar doações em favor da TV Natal, uma vez que as informações para depósito e transferência bancária estão disponíveis publicamente.

Entretanto, caso o titular opte por fazer doar por meio de boleto bancário, cartão de crédito, débito ou débito automático em conta bancária, poderá ser necessário coletar os seguintes dados pessoais: Nome completo, data de nascimento, CPF, endereço completo, dados de cartão de crédito. Adicionalmente, para fins estatísticas, podem ser coletados o nome da mãe, religião, além de informações estatísticas.

5. COMO OS DADOS SÃO UTILIZADOS PELA TV NATAL?

A TV Natal garante que tem adotado medidas de segurança para proteção de Dados Pessoais, tendo instalado os meios e medidas técnicas para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos.

A TV Natal utilizará os dados para oferecer ao titular (o doador) a possibilidade de doar pelo meio que mais lhe interessar. Os dados também poderão ser utilizados para fins estatísticos.

Se você optar por fazer pagamento utilizando cartão de crédito, débito ou débito em conta bancária (quando estas opções estiverem disponíveis), pode ser necessário transmitir as informações de pagamento aos fornecedores de serviços de tecnologia parceiros, responsáveis por processar pagamentos.

6. SEU CONTROLE SOBRE OS DADOS (QUANDO ESTIVER DISPONÍVEL)

Os dados que você fornecer poderão ser mantidos em todas as hipóteses previstas em lei, mesmo que tenham de ser anonimizados.

Acesso, correção e exclusão: Você poderá acessar, corrigir ou alterar as informações de seus dados de cadastro por meio do site tvnatal.com.br, mediante acesso com suas credenciais. Também é possível solicitar correção e alteração de seus dados pelos canais de atendimento da TV Natal. É possível solicitar a remoção (a exclusão) de seus dados de cadastro unicamente por meio dos canais de atendimento pessoal, por telefone ou por e-mail. Entretanto, uma vez excluído o cadastro, o titular poderá ter limitadas as modalidades de doação disponíveis, por exemplo cobrança por boleto bancário ou cartão de crédito.

Impossibilidade de recuperação: Uma vez que você solicite a remoção (a exclusão) de seus dados pessoais, estes não poderão ser recuperados, a menos que você os forneça novamente.

7. COOKIES

A TV Natal poderá utilizar cookies e identificadores anônimos para proporcionar o correto funcionamento do serviço, e para obter informações úteis sobre audiência, navegação e segurança.

Os seguintes tipos de cookies poderão ser utilizados:

Necessários – essenciais para utilização do site, que não funcionaria adequadamente sem os cookies.

Outros – são cookies que favorecem uma performance melhorada, funcionalidades específicas, estatísticas, informações sobre redes sociais do usuário e outras informações não estritamente essenciais.

Opção do usuário: Você pode não aceitar os cookies, mas neste caso, os serviços poderão não funcionar adequadamente, e a TV Natal não poderá garantir que os sites sejam exibidos corretamente. Os cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio das ferramentas do navegador.